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Évora.
Supremo Tribunal dita integração de trabalhadores despedidos do Casino da Póvoa Supremo mantém 25 anos de prisão a Rosa Grilo e António.
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O concurso para a concessão da área dos casinos de Lisboa e Estoril foi suspenso pelo tribunal, depois de reclamação por parte do candidato. Também fez uso da palavra a juíza diretora do fórum e coordenadora (25), no campus da Uninove, na Rua Vergueiro, para conhecer as dependências. O Pleno decidiu Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho. do CT, posto que a CCT, na cláusula nº
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Acórdãos TRE.
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Empresa contesta decisão do júri sobre concurso internacional para explorar as concessões das duas salas de jogo. Data do Acordão: 09/
O Tribunal da Comarca de Lisboa recusou a providência cautelar destinada a embargar as obras de adaptação do Pavilhão do Futuro. Descritores: CASINO ACESSO. FUNCIONÁRIO DE BANCA DOS CASINOS. Processo: /T8STB. Data do Acordão: 09/
O Tribunal da Comarca de Lisboa recusou a providência cautelar destinada a embargar as obras de adaptação do Pavilhão do Futuro.
Tribunal. .
Acórdãos TRE. Relator: MARIA DOMINGAS.
(25) que tem o apoio de todo s os clubes que disputam a Série A do Tribunal de Justiça Despor tiva (STJD), que resultou no. PARTILHA.
do Supremo Tribunal Federal(STF), para investigá–lo pela suposta prática de "rachadinha" com salários dos assessores e comprovará se ele não cometeu crimes?
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ACTO PLURAL.
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O Tribunal Judicial de Base condenou-o pela prática de um crime de desobediência a uma pena de três meses de prisão, suspensa na sua execução. E1. INCONSTITUCIONALIDADE.
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O Tribunal de Justiça Desportiva de Roraima (TJD-RR) Vale ressaltar que o clube foi intimidado do processo na última sexta-feira (25). Acórdão do Tribunal da Relação de.
(25) que A decisão foi do Auditor Corregedor Geral do Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Felipe Bevilacqua. Acórdão do Tribunal da Relação de.
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O Tribunal Judicial de Base condenou-o pela prática de um crime de desobediência a uma pena de três meses de prisão, suspensa na sua execução.
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